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Para começar segue abaixo um artigo feito pelo noso companheiro Klaywim Mutz, sobre Projeto de Construção de um Estado de Direito.
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO
Klaywin Vieira Mutz.
SUMÁRIO: Introdução 1.Surgimento de um Estado 2.Criação de uma Constituição. 3. Pensadores. 4. Conclusão. 5. Referências.
RESUMO
Em um Naufrágio, várias pessoas acabaram parando em uma Ilha e para surpresa de todos, perceberam que existiam mais pessoas no local. Depois de um tempo de convívio verificaram que a convivência não era tão boa e os conflitos eram constantes no local, sendo assim, sugeriram a criação de um Estado de Direito para garantir direitos iguais e para que fossem regulamentadas as ações de cada um, sendo assim, cada um teria um papel dentro desta sociedade, de modo que nenhuma pessoa trabalhasse mais ou menos e sim igual às outras. O resultado foi uma sociedade Democrática e republicana com os governantes escolhidos pelo povo, que trabalhava de forma centralizada como forma de Estado sob o modelo unitário, tendo seu governo no modelo Parlamentarista com o primeiro ministro de chefe de Governo e um presidente como chefe de Estado, que eram eleitos através da representatividade por meio do voto.
PALAVRAS-CHAVE
REPÚBLICA, GOVERNO, REPRESENTAÇÃO, UNITÁRIO, DEMOCRACIA, UNITÁRIO, PARLAMENTARISMO, PRESIDNCIALISMO, TRIPARTIÇÃO DOS PODERES.
INTRODUÇÃO
O objetivo deste artigo é falar sobre os critérios para criação de um Estado de Direito, iremos analisar os seus elementos constitutivos como forma de governo, forma de estado e seu sistema de governo, de modo que sejam contextualizados e observados todos estes elementos através de um caso concreto proposto, analisando cada um separadamente.
1. SURGIMENTO DE UM ESTADO
Trabalhamos com a idéia de uma Ilha, onde existiam vinte pessoas, nove mulheres, duas crianças e nove homens; que estavam perdidos devido a um acidente com um navio. Ao explorar a Ilha verificaram que existiam mais quatro casais de moradores no local; totalizando vinte e oito pessoas; tentaram manter contato, porém, a divergência de idéias atrapalhava a convivência. Se vendo nesta situação, sugeriram a criação de regras para que ninguém se sentisse prejudicado com aquela inusitada situação na qual estavam passando.
1.1 REPRESENTATIVIDADE
A Representatividade é o meio pelo qual o governo é constituído, é o meio que o Estado se agrupa para representar o governo, nele se escolhe alguém para representar os demais integrantes da sociedade por meio do voto, direto ou indireto; assim defendendo dignamente a vontade de todas as pessoas que o elegeram. Neste caso a Representatividade se encaixaria pelo fato de evitar conflito e ser uma eleição Democrática, onde o povo governa. Então, neste caso deveriam ser convocadas eleições para que através da representação obtenha uma maior justiça nas decisões que serão tomadas, além de evitar conflitos entre as pessoas residentes no local sobre a gestão que irá assumir o comando da Ilha.
1.2 FORMA DE GOVERNO
Como Forma de Governo deveriam adotar a República, pois, é uma forma mais justa para se eleger um líder para representar. República em latim significa ‘coisa pública’ é uma forma de governo na qual um representante é escolhido pelo povo para representá-los, existem duas formas de República, uma é a república parlamentar onde o chefe de estado é o presidente ou o monarca e o chefe de governo é o primeiro ministro; também pode se ter uma República presidencialista, onde o presidente acumula os cargos de chefe de Governo e de Estado.
1.3 SISTEMAS DE GOVERNO
Como sistema de Governo deveria ser adotado o sistema parlamentarista, onde a pessoa na qual governaria a Ilha teria ao seu lado uma pessoa para auxiliá-lo, no caso, assemelhando-se a uma Republica Parlamentarista com o primeiro ministro e um presidente. O sistema parlamentarista é um sistema de governo na qual o Executivo depende diretamente do Legislativo para governar, já que é pelo Parlamento que o presidente é eleito; é no Legislativo que sai o Primeiro ministro que é o chefe do poder Executivo. Neste modelo não existe certa proximidade do Legislativo com o Executivo, o primeiro ministro é obrigado a cumprir seu plano de governo a risca sob ameaça de ser destituído, em contrapartida, o Legislativo tem como competência auxiliar o chefe de Governo a cumprir seu plano de governo. Na Ilha isso poderia auxiliar no cumprimento das promessas que serão feitas, o Primeiro Ministro, que irá chefiar o Governo tem que seguir a risca o seu planejamento, de modo que agrade a todos os residentes.
1.4 FORMAS DE ESTADO
Como formas de Estado poderiam utilizar o modelo unitário, pois como na Ilha existem poucas pessoas teriam um maior controle sobre as demais pelo fato de ser centralizado e assim haver uma maior proximidade entre eles; Estado unitário é governado em unidade única, um governo central. Seria importante no caso proposto pelo fato de manter o poder com uma divisão por regiões.
2. CRIAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO
Deveriam criar uma espécie de constituição, ou seja, leis escritas para que pudessem viver na Ilha com menos atritos e sempre respeitando o direito do próximo. A constituição deveria ser votada pelos moradores da Ilha de forma que nenhum se sentisse prejudicado, porém, quem obtém a maioria sempre vai estar à frente. A constituição é um documento escrito que estabelece regras e princípios para regulamentar uma sociedade; a constituição limita o poder, organiza o Estado e definem direitos e garantias fundamentais. É elaborada pelo poder constituinte originário e emendada pelo poder constituinte derivado, nesse caso, o poder constituinte derivado poderia servir para acompanhar o desenvolvimento da comunidade na Ilha, de modo que sempre esteja atualizado. Também poderia auxiliar quando houver algum conflito que nela esteja estabelecida na pena aplicada aquele caso; evitando assim uma discordância sobre o tempo e a vigência da norma.
1.5 TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
Os poderes deveriam ser divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário; de modo que um fiscalizasse o outro para garantir que estejam sendo cumpridas as tarefas na qual as competem. O Legislativo teria a tarefa de produzir e emendar a constituição para acompanhar as mudanças ocorridas no local e de fiscalizar constantemente o executivo. O Executivo teria a missão de executar as suas ideologias sobre a Ilha, definindo quem caçaria; quem construiria as casas e quem iria preparar a comida; teria a missão de dividir as tarefas igualmente para todos os membros sem os sobrecarregar. O Judiciário teria a função de fazer com que as pessoas cumpram as leis e julgar as que a descumprirem com uma pena justa, estipulada pelo legislativo por meio da constituição. Na Ilha isso seria importante para que as pessoas não se sentissem sobrecarregadas e insatisfeitas com o Executivo nem com os demais membros da Ilha.
3. CONCLUSÃO
Com a Ilha tendo um forte sistema de governo e o mesmo sendo cumprido exatamente como o previsto na legislação que por eles mesmos será criada, com as tarefas divididas igualmente e vivendo sob os mesmos critérios as pessoas não teriam mais disputas por terra, por comida ou algo do tipo; podendo assim viver harmonicamente. A forma de Estado unitária irá servir para ter um maior controle sob a situação, já que existem poucas pessoas, seria um modo de agrupá-las mais facilmente. Tendo a República como forma de governo teria um governo do povo e assim evitando conflitos sobre quem está no poder, seria uma forma de aceitar o voto da maioria sem confusões. Com o Parlamentarismo como sistema de Governo teria um Primeiro Ministro como chefe de Governo e um Presidente como Chefe de Estado, sendo assim, as tarefas estariam divididas evitando um poder nas mãos de uma pessoa só; o parlamento também seria escolhido entre eles, assim todos os eleitos teriam o direito de escolher o Primeiro Ministro.
4. REFERENCIAS
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2002. 727p.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. 498p.
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